Opinião

• 10 de Janeiro de 2004

  DEMOCRACIA EM RISCO

  

   

   

   

  DEMOCRACIA EM RISCO

  Discordei muitas vezes de Luiz Eduardo Magalhães, meu grande amigo, quando ele na Presidência da Câmara defendia eleições sucessivas e periódicas no Brasil, de preferência anuais. Sempre achei que este argumento, embora democrático, poderia destruir a própria democracia, se não fosse acompanhado de radical mudança na lei eleitoral. Continuo com o mesmo pensamento, quando se fala em reforma política.

  O processo eleitoral brasileiro está na UTI. Quem recorre a UTI com freqüência, significa morte próxima. Temo isto em relação a nossa democracia, caso o Congresso Nacional retarde medidas urgentes. Sim, o Congresso Nacional. Esta não é tarefa de Presidente da República, mas de legisladores, que não devem satisfazer partidos, pessoas ou grupos, visando unicamente o interesse nacional.

  A pobreza, a miséria e a exclusão social, colocam o povo na dependência do poder econômico e da demagogia solerte. Ganha a eleição, regra geral, quem corrompe mais, quer seja com dinheiro, ou promessas mirabolantes apresentadas ao eleitor através dos “marketings” eleitorais de milhões de dólares, financiados com dinheiro escuso.

  ANO ELEITORAL

  Estamos num ano eleitoral. Eleger prefeitos e vereadores em mais de 5.000 municípios é praticamente igual a uma eleição geral de Executivos federal, estadual e legisladores. A mobilização exige somas fabulosas. As chances do candidato dependem sempre de resposta a pergunta: tem ou não tem dinheiro?  

  Apodreceu e já está em estado de putrefação o nosso processo eleitoral. O lenço no nariz é pouco para proteger o olfato. A idéia, a proposta, a competência, o serviço prestado ao longo da vida, quase nada influem nos bastidores políticos. Deve-se fazer justiça ao eleitor independente e consciente, que na hora de votar premia tais qualidades, sobretudo nas disputas majoritárias. O difícil, porém, é o candidato chegar ao eleitor. As cúpulas dificultam a legenda por inveja e temor da concorrência. Ganham sempre os mais medíocres. Na formação das chapas, os Partidos favorecem a chantagem, a incompetência, o interesse pessoal, a astúcia, a frieza, a mediocridade, a falsidade e a incoerência. Chama-se de “competente” quem demonstra tais características e “incompetente” quem não as tem. Chegou a hora em que o honesto se vergonha de ser honesto, como previra Ruy Barbosa.

  DEPOIMENTO DE ALUÍZIO

  Há poucos dias, ouvi depoimento do ex-Ministro Aluízio Alves, lembrando que na sua época de UDN tudo era diferente. Ele elegia-se deputado federal através de apoios municipais, que lhe exigiam apenas trabalho e atenções pessoais. Pessoalmente, ainda recebo  muitos votos desse tipo. A admiração de quem não me pede nada a não ser continuar o parlamentar que sempre fui. Muitas vezes, até nunca falaram comigo pessoalmente. Esta, entretanto, não é a regra predominante. Nas relações políticas atuais proliferam a insegurança e a quase impossibilidade de fazer amigos corretos e leais. Sucedem-se os casos de solidariedade e apoio a um grupo e na véspera da eleição o uso da traição como troféu para demonstrar falsa liderança, a qual somente sobreviverá até a hora em que não seja dado nome aos bois e o povo conheça em detalhes tais práticas.

  Salvar a democracia, significará mudar, o quanto antes, o nosso processo legal de fazer eleição. E a mudança envolve pontos fundamentais, tais como, eleição geral de quatro em quatro anos (mesmo que as eleições municipais se separem as outras por interstício de 3/4 meses); punição severa dos gastos ostensivos em “marketing”; os programas de TV (devem ser padronizados); proibição de brindes e favores que induzam o voto; exigência da fidelidade partidária; mudança no sistema proporcional; regulamentação e fiscalização rígida das pesquisas eleitorais, até para favorecer as empresas de credibilidade nessa área; democratização interna dos partidos, sendo permitida a ação reparadora da Justiça a favor das minorias de filiados.

  Nas eleições de 2004 nada haverá de novo, salvo a regulamentação do TSE.  Resta somente aguardar que, em 2006, o Congresso Nacional tenha a coragem de enfrentar e decidir sobre este tema. Do contrário, a Democracia corre riscos e as soluções autoritárias e radicais terminarão ganhando adeptos, o que não será bom para ninguém.
  
  

  ACONTECE

  Osório Dantas
  Faleceu o industrial Osório Bezerra Dantas. Perda irreparável para o Estado e o país. Era um padrão moral e dignidade na gestão da iniciativa privada. Teve, em vida, forte atuação na direção da Federação das Indústrias do RN (FIERN). A sua visão lúcida levou-o a defender o fortalecimento da atividade industrial potiguar, através da abertura pela FIERN de novos caminhos e alternativas de negócios no Estado.

  Desemprego
  A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou relatório apontando 10.7% de desemprego na população urbana latino-americana. O estudo revela que um em cada três jovens está desempregado, há tendência de aumento da taxa entre as mulheres e 51% dos trabalhadores não têm emprego formal, isto é, sem carteira assinada.

  Artigo
  O caótico quadro político-eleitoral, descrito no artigo inicial de OPINIÃO, torna-se mais complexo, quando o cidadão não ganha dinheiro para sobreviver condignamente, por faltar-lhe emprego.

  Idosos
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou providências para assegurar absoluta prioridade aos processos de pessoas com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto dos Idosos. Para ter este direito, o interessado deve requerer imediatamente ao Presidente do STJ, ou ao relator do seu processo em curso.

  Rádio
  Com mais de 12 anos de apresentação ininterrupta aos domingos, às 11.40 horas, prossegue em cadeia estadual de 10 emissoras o programa NA LUTA COM VOCÊ. Orientação jurídica, prestação de serviços, política com perguntas & respostas dos ouvintes, cartas e diálogo direto, compõem o programa, que tem audiência comprovada na radiofonia estadual.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

  
  

Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618