Brasília em Dia

• 27 de Julho de 2007

  A origem da corrupção

  
  

   

   

   

  A corrupção no Brasil tem origem na falta de uma reforma política, eleitoral e partidária de vergonha e em curto prazo. Se para aprová-la for necessário reduzir mandatos, que se reduza. Seria um bom exemplo ético. Nunca as fórmulas fajutas de “etapas” futuras, jogar o lixo para debaixo do tapete e transferi-la para 10, quinze anos na frente. Isto significa manter o status quo e beneficiar-se dele o mais possível, sempre adiando a necessária cirurgia. 

  Alguns teóricos defendem que quanto mais eleições, me-lhor para o aprimoramento democrático. O princípio pode até ser verdadeiro nas nações desenvolvidas. Naqueles países – como o nosso – onde a sobrevivência dos miseráveis depende de favores e esmolas, a intensificação das eleições significa incentivar o fisiologismo, com financiamentos ou ajudas suspeitas por “debaixo do pano”. Em última análise, uma eleição atrás da outra, como ocorre atualmente, é o estímulo legal à corrupção, em todos os níveis.
  
  Desde a promulgação da Constituição de 1988, pelo menos 20 escândalos de grande repercussão atingiram o Congresso Nacional. Em apenas cinco meses de trabalho, a atual legislatura já registrou seis episódios, envolvendo deputados e senadores, o maior número de casos na comparação com legislaturas anteriores.
  
  De quem é a culpa dessa estatística cruel, mas verdadeira?
  
  Não há mistério. Contribuem eventuais comportamentos individuais, porém o peso maior está na forma como se fazem as eleições no Brasil.
  
  A Justiça Eleitoral aqui e acolá salva as aparências. Mas ela não faz a lei. Aplica e interpreta. Lamentavelmente, o Congresso Nacional historicamente tem se omitido, quando colocada em pauta a reforma política. Faço justiça ao esforço do atual Presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia. A sua intenção não encontra eco no plenário, salvo para sabotar o que signifique mudar radicalmente o quadro eleitoral brasileiro. O Governo, às vezes acena com apoio, porém banca o “estadista” para evitar desgaste na chamada “base aliada”. Aliás, a responsabilidade da reforma política é do Congresso Nacional.
  
  Na conjuntura atual, tudo começa na hora do voto. Até o eleitor de boa fé corre o risco de ser induzido em erro. O horário gratuito, ao invés de usado para debates de idéias e propostas transforma-se, regra geral, em “propaganda enganosa” de marketing milionário. O trabalho criminoso de “cabos eleitorais”, alimentados a peso de ouro, torna as eleições fanfarrices animadas pelo esbanjamento do dinheiro sujo e prestígio oficial. A “competência” parlamentar é medida, exclusivamente, pelo número de convênios liberados. Nunca pelo exercício responsável do mandato. O mecanismo legal que rege partido e eleições não incentiva a criatividade e nem sequer ameaça punir as práticas do “toma lá me dá cá”.
  
  Para ganhar a eleição, o mais usual é discutir, previamente, se tem dinheiro, ou se não tem dinheiro para gastar.
  
  Como poderá existir reforma política, se os partidos não forem democratizados para o combate ao “aluguel” de legendas e estímulo ao debate e aperfeiçoamento dos programas partidários?
  
  Como existirá reforma política, se continuar a reeleição com os pré- candidatos enfatiotados de líderes, já começando a distribuir benesses à luz do meio dia?
  
  Como existirá reforma política, se qualquer início de conversa de alguém que deseje ingressar na vida pública começa sempre pela pergunta: “quanto tem para gastar?”. Que possibilidade de renovação poderá existir – não de pessoas – mas de práticas políticas?
  
  As regras vigentes premiam a “esperteza”. Claro que isto não inclui todos os membros da classe política. Mas as exceções estão imobilizadas para fazer a faxina necessária.
  
  2008 está chegando com as eleições municipais. O que de concreto está sendo feito para mudar esse cenário catastrófico? Absolutamente nada de estável e profundo. Tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes. Os mesmos métodos. Os mesmos processos. Parece existir consenso para não mudar coisa nenhuma.
  
  Quando deputado federal dei entrada a uma emenda constitucional, que exigia do candidato a obrigação de depositar no seu registro perante a Justiça Eleitoral o programa e compromissos, se eleito. Permitiria o povo cobrar e punir na eleição seguinte. Ninguém me apoiou e a proposta foi arquivada. A Colômbia está fazendo. Talvez, até porque conversei com um senador colombiano influente, quando fui presidente do Parlatino (Parlamento Latino-Americano) e ele se entusiasmou pela idéia.
  
  Não sei quando. Mas isto tudo terá que mudar. Até porque, o próprio aço um dia atinge a exaustão e se rompe...

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