Opinião

• 15 de Julho de 2007

  KAKÁ TEM RAZÃO

  

   

   

   

  Quer queiram, quer não queiram, deixo de falar no deserto. Tudo que defendo há anos está se confirmando. Na semana em que a Governadora do Estado, afinal, entregou em Brasília proposta para um pólo exportador, ao lado do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Kaká (o craque do futebol mundial) visita Natal em férias; compra um apartamento e declara a importância do futuro da cidade, em razão de sua posição geográfica privilegiada (próxima da Europa).

  Em 1530, o Rei de Portugal também pensou assim. Identificou Natal como o ponto mais estratégico da costa brasileira. Criou a Capitania Hereditária do Rio Grande do Norte, doada a João de Barros com a missão de conter as invasões francesas. Em 1598, nasceu a Fortaleza dos Reis Magos, construída com cal e óleo de baleia, e destinada à proteção do povoado, que em 1599 se transformou na cidade de Natal.

  Na II Guerra Mundial, o Rio Grande do Norte pelas mesmas razões transformou-se em pólo militar. Natal corria o risco de ser a Pearl Harbor do Atlântico, como alvo do ataque inimigo. A base aérea de Parnamirim (Trampolim da Vitória) foi o ponto de apoio dos aliados para a defesa de possíveis ataques vindos da Europa e África, em direção aos Estados Unidos e o Canal do Panamá.

  Já disse, reafirmei e volto a insistir que, no século XXI, o Rio Grande do Norte é a bola da vez para abrigar a primeira zona econômica especial do país, gerando, em médio prazo, 50 mil empregos e oportunidades. O nome pouco importa. Pode chamar-se ZPE, área de livre comércio, o que for. O importante são os incentivos para atração de investimentos; produção local e exportação, através do aeroporto mais moderno das Américas. O que deu certo no mundo não dará errado no Rio Grande do Norte. OPINIÃO de 08/05/05, nesta coluna, condenou a decisão do Governo do Estado em priorizar a construção civil do aeroporto (PPP), sem antes viabilizá-lo economicamente, através da luta a favor de uma área de livre comércio. Foi necessário o Superintendente da INFRAERO vir aqui e dizer que sem justificativa econômica prévia o aeroporto seria um elefante branco. Já perdemos muito tempo. Antes partiríamos na frente. Agora, com a alteração da lei de ZPE serão 17 espalhadas no Brasil, competindo conosco. Mas, correndo, talvez, seja possível recuperar.

  A PPP, como previra, era solução inviável. Fala-se em concessão pública. Será alternativa aceitável, porém se houver retorno econômico. Com vontade política, demonstraremos a nossa viabilidade econômica. Está na hora do Governo convocar, além dos seus técnicos, as universidades, as entidades de classe e todos que possam ajudar. No Congresso, coloquei emenda (em 2006) que favorece a criação de pólo exportador nos locais geograficamente próximos de mercados importadores. Tive o propósito de ajudar o RN.

  Para colaborar e vencer etapas sugiro o seguinte: primeiro, a formação urgente de consórcio entre o Governo do Estado, Macaíba e os municípios da “zona metropolitana”, com base na Lei 8.396/92, para a criação, através de decreto, de uma área econômica especial (ZPE); segundo, abrir diálogo com a União Européia, hoje presidida pelo português Durão Barroso, e interessá-la na implantação em nosso Estado da zona de livre comércio planejada pelos europeus para a América Latina. Portugal seria parceiro comercial privilegiado, por estar há seis horas de vôo de Natal. Receberia as cargas aéreas e poderia redistribuí-las para o mundo.

  Ou usamos a criatividade, na busca de alternativas internacionais, além da indispensável participação do Governo Federal, ou o Rio Grande do Norte será “enrolado”, como foi na refinaria e na transnordestina e perderá, de novo, milhares de empregos e oportunidades.

  

  Homenagem merecida

  Foi comemorado com uma missa, no último dia 7, o centenário de nascimento do escritor e intelectual potiguar Manoel Rodrigues de Melo. Como repórter, conheci o seu talento e capacidade de trabalho. Macauense, consta no acervo cultural de Manoel Rodrigues a obra “Várzea do Açu”, que o meu pai – açuense da gema – considerava a melhor descrição das figuras típicas e geografia do Açu. Manoel Rodrigues foi uma grande figura humana. Merece a homenagem póstuma do Rio Grande do Norte.

  

  Entrou em vigor o Regime Especial, conhecido popularmente como Super Simples (Lei Complementar 123/2006). No Super Simples, o empresário faz um pagamento e fica em dia com todas as suas obrigações fiscais no âmbito da União, Estados e Municípios.
  
  Como aderir e parcelar débitos?
  Todas as empresas que já participavam do Simples ingressam automaticamente no novo sistema, salvo se tiverem débitos. É possível parcelar as dívidas, em até 120 meses, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br ), até 31 deste mês.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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