Brasília em Dia

• 09 de Novembro de 2012

  Palavras ao vento? Talvez!

  

   

  Entre os aspectos a serem analisados e revisados numa reforma política está à questão da periodicidade das eleições brasileiras. Termina uma, começa outra, com o uso de métodos e processos típicos dos “mensalões”, que se sofisticam e passam a existir nas três esferas federativas: União, Estados e municípios. A imprensa divulgou recente declaração de familiar de um dos réus no STF, justificando que as práticas adotadas de distribuição dadivosa do dinheiro público, não beneficiava quem a praticara. Era imposição da governabilidade, sob pena de afastamento sumário do poder.

  Trocando em miúdos, a declaração confessa que os “mensalões” garantem a permanência dos eleitos, pagam as “dívidas” da eleição que passou e acumula recursos para a eleição que virá. Aliás, não há necessidade de prova material para se saber que a viabilidade de um candidato estará sempre condicionada a milhões de reais na contratação de marketings milionários e pesquisas que “alavanquem” o seu nome. Sem esses meios, não adianta nem tentar!

  Dir-se-á que a democracia se nutre da periodicidade das eleições. Sem dúvida que tal princípio vem desde o século XVII, na Europa e Estados Unidos. Todavia, a globalização plena e os avanços tecnológicos justificam a evolução dos processos de livre de escolha dos representantes e governantes, como forma de erradicar vícios, que deformam a manifestação da vontade popular.

  No caso brasileiro, o pós eleição registra os governos se “arrumando” para a famigerada reeleição, que incrivelmente permite presidente e governadores encastelados no poder. Substituem-se ministros e secretários, não como meio de aperfeiçoar a administração, mas como instrumento de proselitismo eleitoral à luz do meio dia. Os cargos e funções se transformam em moeda de troca, a pretexto de falsa governabilidade.

  Se não bastasse esse quadro caótico, a sucessividade de eleições é comprovadamente o fator determinante da origem e prática dos “mensalões”. Eles existiram e continuarão a existir pelo nocivo “pragmatismo” dos eleitos, que são obrigados a contemplar correligionários e cooptar outros, a peso de ouro.

  Mesmo com a crise econômica mundial rondando o Brasil, foram gastos mais de 4 bilhões de reais na eleição deste ano, apurado legalmente. E os gastos “por baixo do pano”? Quanto custará a eleição de 2014? Só Deus sabe!

  A lei aperfeiçoada, por si só, não inibirá os altíssimos valores em dinheiro investidos no processo eleitoral brasileiro. São necessárias outras medidas, como por exemplo, a coincidência dos mandatos, associada ao “recall eleitoral”, instrumento legal que assegura à iniciativa popular cassar o eleito que traia a confiança coletiva. Os Estados Unidos – país da democracia – Suíça, Austrália e várias nações do mundo utilizam o “recall” como forma de substituir, indiretamente, a excessiva periodicidade das eleições. Esse meio permite ao eleitor retomar o mandato dos infiéis e a lei prevê como substituí-los, sem novo processo eleitoral.

  Um fato é verdadeiro, para que não se perca tempo com visões irreais da nossa realidade. Uma reforma política, eleitoral e partidária que fira o interesse da maioria dos partidos, jamais será feita. Jamais! Poussir um partido, ou uma igreja no Brasil, se transformou em negócio lucrativo. Os partidos, além das generosas doações, manipulam ainda recursos públicos, através do Fundo Partidário, que regra geral é a legalização da ilegalidade flagrante.

  Entre os caminhos e alternativas para a tentativa de aperfeiçoar o processo eleitoral coloca-se como prioritária a convocação de uma Constituinte, com o objetivo de votar a reforma política e as demais, que se encontram nas “gavetas” do Congresso Nacional. Para que essa Constituinte não se transforme em distribuição de “bondades” – como ocorreu em 1988 –, os eleitos se tornariam inelegíveis, pelo menos por períodos equivalentes a dois mandatos futuros.

  Palavras ao vento? Talvez! Mas é sempre bom expor idéias e pontos de vista.

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