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Opinião

  • 26 de Maio de 2012

    O futuro dos programas sociais no Brasil

    2012-05-27-opiniao

     

    Na véspera das eleições municipais, a presidenta Dilma Rousseff anunciou mais um programa social do programa, que chamou de “Brasil Carinhoso”. A finalidade é beneficiar crianças na extrema pobreza. Em sã consciência, ninguém pode ser contra proteção às crianças brasileiras. Entretanto, preocupa-me o futuro dos nossos programas sociais. A melhor maneira de prevenir explosões de expectativas na ajuda aos mais pobres seria recorrer às lições de uma mulher pioneira nesse trabalho no país. Refiro-me a dona Ruth Cardoso, antropóloga reconhecida internacionalmente, que defendia “ser preciso parar de entorpecer a pobreza com doses homeopáticas e alguns remedinhos que talvez diminuam um pouco o problema, mas não deixam os anticorpos necessários para que essas próprias comunidades possam encontrar seu caminho de desenvolvimento e a maneira de se fortalecer, de se fazer presente no mundo com outra cara que não seja a cara que divide os pobres e os ricos constantemente”.

    A memória nacional não pode esquecer que os avanços sociais nos governos de Lula e Dilma são conseqüências de ambos terem dado continuidade a “rede de proteção social”, criada em 1995 com a “Comunidade solidária”, dirigida pela senhora Ruth Cardoso, que consistia na integração de programas de cunho social destinados à assistência dos mais carentes, a partir de parâmetros de renda e constituição familiar, como eficiente forma de redistribuição de renda e combate a pobreza. O primeiro programa lançado foi a Renda Mínima, a fim de reduzir as diferenças entre as classes sociais. O presidente Lula, em dezembro de 2002, extinguiu a “Comunidade solidária”, substituindo-a pelo “fome zero”, que logo resultou em absoluto fracasso.  A idéia do “Fome Zero” era a distribuição de cupons-alimentação, bancos de alimentos, frentes de trabalho e cestas básicas emergenciais. Todas elas, medidas exclusivamente assistencialistas e ineficazes. Ao contrário, sem estardalhaço ou fanfarras, o programa “Comunidade Solidária”, ao ser extinto, tinha em plena execução projetos que mobilizavam 135 mil alfabetizadores, 17 mil universitários e professores, 2.500 associações comunitárias, 300 universidades e 45 centros de voluntariado.

    Em outubro de 2003, em decisão lúcida e de reconhecimento tácito ao trabalho pioneiro da senhora Ruth Cardoso, o presidente Lula recuou e editou uma Medida Provisória, reunindo nela todos os programas da “Comunidade Solidária”, inclusive a “bolsa família” da rede de proteção social, que em 2002 investira 2.24% do PIB para assegurar o mínimo de qualidade de vida a muitas famílias carentes.

    O artigo 1º da Medida Provisória deixa absolutamente claro que Lula incorporou todos os programas sociais do período FHC. Diz a MP: “(…) tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal”, mencionando expressamente o Programa Nacional de Renda; “Bolsa Escola”; Programa Nacional de Acesso à Alimentação; e Programa Auxílio-Gás, todos já existentes. 

    O desafio futuro será a busca de alternativas para preservar tais programas, na hipótese de eventuais crises econômicas futuras no país. Soluções existem, como por exemplo, prioridade, desde já, ao terceiro setor brasileiro e o incentivo ao trabalho voluntário. As “organizações da sociedade civil de interesse público” (OSCIP’s), desde que comprovadamente idôneas, sem influência política e qualificadas poderão ser o braço do governo na saúde, educação, assistência social etc. O estímulo ao trabalho voluntário não pode ser esquecido. Afinal, é o secretário geral da ONU quem defende que o voluntariado é “uma fonte de força comunitária, superação, solidariedade e coesão social. Ele pode trazer uma mudança social positiva, promovendo o respeito à diversidade, à igualdade e à participação de todos”.

    Mãos a obra para evitar que no torvelinho de uma possível crise econômica brasileira, os mais pobres paguem o maior preço de sofrimento e abandono.

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    Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor
    de direito constitucional e ex-deputado federal.

    Publicado aos domingos nos jornais
    DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
    Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte


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