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Opinião

  • 13 de Novembro de 2011

    Quando o Brasil proclamará a República?

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    A terça próxima marcará cento e vinte e dois anos da queda da monarquia no Brasil, com a proclamação da República.

    O  histórico episódio nasceu de mero acaso. O proclamador –  marechal Deodoro da Fonseca – era um monarquista empedernido  e amigo pessoal de D. Pedro II. Diante da promessa de que,  após a destituição do Imperador, se investiria imediatamente  no poder, atendeu ao apelo de um pequeno grupo republicano.

    Aristides Lobo, que participou dos  primeiros movimentos republicanos, escreveu o depoimento:  “o povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso,  sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada militar!”.  Uma das primeiras decisões, após a proclamação da República, foi a realização de referendo, para que o povo legitimasse a nova forma de governo pelo voto. Tal plebiscito somente ocorreu 104 anos depois, no dia 21 de abril de 1993.

    A história registra, ainda, que Adelaide, viúva aos 34 anos, filha de um general, herói da Guerra do Paraguai é considerada como o pivô da proclamação da República. Tudo começou com uma paixão frustrada de Deodoro, na mocidade. O líder liberal gaúcho Silveira Martins, indicado primeiro-ministro por D. Pedro II roubou-lhe a namorada Adelaide. O ciúme afetou de tal maneira Deodoro, que passou a prestigiar os conspiradores da monarquia. O golpe militar fatal teve início sem que o próprio Proclamador soubesse. Diz-se que Deodoro mandou afastar a tropa do QG no Campo de Santana e gritou para os soldados: “Viva Sua Majestade o Imperador”.

    A realidade atual tem muita semelhança com as origens republicanas. Tome-se, por exemplo, os protestos sobre os gastos públicos. Ao assumir a presidência da República em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca aumentou o seu próprio subsídio para 1400 contos de réis. Toda a família real no período de 1841 a 1889, sem reajustes anuais, percebia 800 contos de réis. A eleição do presidente Lula em 2002 foi montada em cima de excessos salariais no Brasil. Consolidada a vitória nas urnas, o país logo ouviu a afirmação do eleito, de que os ministros eram “heróis” por receberem tão pouco. Providenciou-se imediato reajuste nas remunerações, à moda Deodoro. A história se repetiu.

    Outro fato se refere a gastos com viagens dos governantes.  Observa o historiador João Paulo Martino, que “D. Pedro II, fez três viagens internacionais. Pagou-as de seu próprio bolso. Na primeira vez (1871) que viajou ao exterior, ao conceder a Assembleia Geral a necessária licença, o deputado Teixeira Jr. propôs que a Assembleia liberasse uma verba de 2000 contos de réis para a viagem do imperador e da princesa Isabel. D. Pedro II escreveu mensagem de próprio punho para o seu ministro do Império, João Alfredo Corrêa de Oliveira: “espero que o ministério se apresse em fazer desaprovar quanto antes semelhantes favores, que eu e minha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos; mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido a nação”. D. Pedro dispensou, ainda, os três barcos que o escoltariam até a Europa. Viajou em navio de carreira.

    Em 2008, a Presidência da República gastou R$ 7.273 milhões a mais do que em 2007, com as viagens presidenciais, violentamente criticadas na época do presidente Fernando Henrique Cardoso. A história se repete. A nossa República verdadeiramente começou a nascer, a partir de movimentos como a Inconfidência Mineira (1788), a Confederação do Equador, quando diversos estados do nordeste criaram movimento independentista (1824) e a Revolução Farroupilha (1839), que resultou na proclamação da República Rio-grandense e Juliana (RGS e SC).  No futuro, outras etapas serão vencidas. A dúvida é quanto tempo faltará para a nossa República ser efetivamente consolidada. Talvez isso ocorra, quando um dia o parlamentarismo for implantado no país. Deus queira que em breve!

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    Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor
    de direito constitucional e ex-deputado federal.

    Publicado aos domingos nos jornais
    DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
    Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte


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