Brasília em Dia
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23 de Setembro de 2011
O idoso no século XXI
O próximo dia primeiro de outubro é a data nacional e internacional de homenagem aos idosos.
O Dia Mundial do Idoso foi criado em 1999 pela ONU, com o objetivo de colocar em discussão as questões vinculadas ao processo de envelhecimento e o aumento da expectativa de vida como uma realidade global. No mundo atual, cerca mais de um bilhão de pessoas têm mais de 60 anos.
No Brasil, a Lei no. 11.433, de 28 de dezembro de 2006, instituiu “o Dia Nacional do Idoso, celebrado em primeiro de outubro de cada ano, A legislação determina, que “os órgãos públicos, responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso, ficam incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade”. O grande avanço ocorreu em outubro de 2003, quando foi editada a Lei nº 10.741, que trata do Estatuto do Idoso,com vigência a partir de 1º de janeiro de 2004.
O estatuto significou histórica conquista dos idosos brasileiros, especialmente daqueles segmentos organizados em movimentos e entidades, através de conselhos municipais, estaduais e, posteriormente, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. O estatuto é amplo e consagra direitos, como por exemplo, os crimes contra o idoso, proibição da discriminação nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, obrigação do fornecimento de medicamentos pelo poder público e garantia de descontos de 50% em atividades culturais e de lazer para os maiores de 60 anos e gratuidade nos transportes públicos para os maiores de 60 anos (Nesse último caso, a Constituição foi alterada para garantir 60 anos, com a homologação pelo Brasil de Tratado Internacional de direitos humanos).
O Estatuto também estabelece o respeito à inserção do idoso no mercado de trabalho e à profissionalização, tendo em vista suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Uma das características do nosso país é que o mercado está voltado para os jovens, tornando-se imprescindível a regulamentação desse princípio a nível federal, estadual e municipal, de forma mobilizar a experiência para o crescimento nacional.
Aspecto relevante se refere à necessidade dos idosos tomarem ciência de seus direitos e lutarem para que eles sejam respeitados e cumpridos pelo governo e a sociedade. O estado tem o dever de lhes proporcionar o conhecimento das leis que facilitam e melhoram a sua qualidade de vida.
A temática do idoso no século XXI se torna cada dia mais atual como meio de fortalecer e descentralizar programas, visando contribuir para medidas que estimulem o atendimento prioritário nas instituições públicas e privadas; assegurem a responsabilização de familiares pelo abandono de pessoas idosas; o combate à violência e à discriminação, inclusive por meio de ações que contribuam para prevenir a violação de direitos, além da remoção nas cidades das barreiras arquitetônicas, ambientais, de transporte e de comunicação, facilitando o acesso e a locomoção do idoso.
O idoso inspirou a literatura brasileira. Como homenagem aos que chegaram a essa idade e ao próximo dia nacional do Idoso transcrevo a seguir o texto de Mario Quintana sobre “o tempo”.
A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.
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