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Opinião

  • 28 de Novembro de 2010

    Como será 2011 ?

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    O que esperar do ano de 2011, no RN e no Brasil? Esta é a indagação permanente. A governadora eleita, Rosalba Ciarlini, preserva a discrição, em relação ao futuro. Age com equilíbrio e cautela. Prudentemente, procura conhecer o diagnóstico realista de como se encontra o Estado. Afasta o oportunismo dos “lobbies”, que rondam os eleitos. Ela dá o “recado” de que não aceitará intermediários e monta o seu governo com autonomia, sem antecipar preferências, o que evita especulações e pressões para cargos. Bom começo! A presidente Dilma Rousseff sinaliza o seu estilo de governar. Inegavelmente, age com prudência. Não acredito em catástrofe. Pelo contrário. Os nomes já escolhidos têm perfil satisfatório e se mostram preocupados com as inúmeras dificuldades econômicas a serem enfrentadas na economia global. Todos falam linguagem pragmática e responsável, ao anunciarem cortes de gastos. A experiência mostra que não há governo bom, se não levar em conta o que acontece no resto do mundo, priorizar a gestão, fixar objetivos e exercer o controle da economia. Ninguém dá o que não tem.

    O líder chinês, Deng Xiaoping, da República Popular da China, alavancou o desenvolvimento do seu país na década de 90 com o lema: “não importa a cor do gato, o que importa é que o gato pegue o rato”. A China avançou e se transformou em referência econômica mundial, embora politicamente continue um regime forte. O Brasil e o nosso estado precisam enxergar o rato e pegá-lo, na montagem de governos eficientes, sem tentar a invenção da roda, pela segunda vez. Para isto, será necessário o estímulo à inovação & pesquisa e a preservação do interesse público, com prioridade para o binômio geração de empregos e novas oportunidades. Tudo realizado com os pés no chão, sem os vícios do clientelismo político e abolida a concessão de privilégios a eventuais ajuntamentos econômicos oportunistas de “plantão”, buscando influir nos governos, a todo custo. Não há solução mágica, ou receitas milagrosas. Tudo se resume em optar por alternativas viáveis, ponderados os custos e a origem do investimento. Por melhor que seja uma proposta, ela se torna desaconselhável, em função do baixo custo-benefício, a dependência de endividamento excessivo, ou a exigência de incentivos em cascata, prejudicando outras áreas.

    Atrevo-me a lembrar aos nossos congressistas, o que sempre defendi no passado. Refiro-me a regulamentação do artigo 43 da Constituição federal. Apresentei projeto de lei, até hoje engavetado em Brasília. O artigo 43 é uma espécie de “ovo de Colombo”. Autoriza a criação de complexo geoeconômico e social no Nordeste, visando o desenvolvimento e a redução das desigualdades. Poderia ser a retribuição da Presidente Dilma Roussef ao nordeste pelos votos que teve na região. Este complexo permitiria, por exemplo, o RN conceder incentivos do tipo igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público; juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias; isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas; prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas; recuperação de terras áridas e cooperará com os pequenos e médios proprietários rurais para o estabelecimento, em suas glebas, de fontes de água e de pequena irrigação. Estas alternativas não foram tratadas no período eleitoral. Eram temas que espantavam votos. Agora, não há mais tempo a perder. Afinal, 2011 vem aí!

    • Ney Lopes - Jornalista; advogado, professor
      de direito constitucional e ex-deputado federal.

    Publicado aos domingos nos jornais
    DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
    Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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