Marca Maxmeio

De Olho Aberto

  • 13 de Setembro de 2008

    Incrível, mas aconteceu!

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    No pós II Guerra Mundial, em dois famosos cafés de Paris, no bairro de Saint Germain des Pres - “Flore” e “Deux Magots” - (ainda hoje funcionam), conversavam nos finais de tarde três símbolos da literatura universal: Jean Paul Sartre, Simone de Beauvoir Albert Camus.

    Um dos temais mais freqüentes era a chamada “teoria do absurdo”. Procuravam entender certos comportamentos humanos. Buscavam explicação para o mau caratismo, a incoerência, a dubiedade, a audácia.

    Relatos da época informam que o consenso entre os três pensadores, era de que o absurdo na vida humana começa a existir, pela falta de capacidade da pessoa humana entender o que acontece e, por isto, ficar sem resposta.

    Na atual campanha eleitoral vivo momento semelhante. Estou sem resposta para o que acontece. Nunca vi nada igual.

    Neste final de semana em Natal, aconteceram publicamente em Natal, episódios políticos de notório abuso de poder político e econômico, comandados pessoalmente por dois Ministros de Estado, a Governadora do Estado, o Prefeito de Natal e outros.

    Natal passou a ser a capital brasileira do “absurdo”.

    Imagine o internauta, quais seriam as reflexões de Sartre, Camus e Simone - defensores da liberdade humana e oportunidades iguais para todos - se testemunhassem em plena campanha política, dois Ministros de Estado do Governo Federal – a Casa Civil e a Saúde – reunidos com governantes locais para fazer total proselitismo político.

    Na mesa das reuniões desses Ministros estava não a bandeira do Brasil, mas a bandeira do PT – um partido político.

    A imprensa publicou e está nos blogs.

    O “absurdo” – e inacreditável – foi o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sentar-se ao lado de bandeiras partidárias, da candidata Fátima Bezerra e pedir, que ela declarasse o que precisava na área de saúde para administrar a cidade de Natal. Foi apresentado até plano de governo futuro, que só se concretiza com recurso federal.

    Quer dizer, o Governo chega, monta a sua tenda e promete a luz do meio dia “favores e dádivas” para captar votos em prol do candidato com o beneplácito do Palácio do Planalto, do Palácio Potengi e do Palácio Felipe Camarão.

    Jornal de circulação estadual (DN) comprova neste sábado, em manchete de primeira página, a prática da corrupção eleitoral inquestionável: “Ministério anuncia aumento de verbas do SUS para RN”.

    O fato em si é bom para o Estado.

    Porém, é fundamental analisar o anuncio ter sido feito em clima de “comício”, com slogans, bandeiras, símbolos e candidatos presentes.

    Tudo em cima da eleição e destinado a fortalecer “candidatos oficiais”.

    É direito legítimo do Ministro pedir votos para os seus candidatos. Não se discute.

    Todavia, prometer ou anunciar algo que implique em verba pública tem que obedecer ao princípio constitucional do artigo 37 § 1°, que recomenda “impessoalidade e moralidade na administração pública”.

    Outra indagação a ser feita: será que a promessa de melhor assistência à saúde está fora da proibição do artigo 73, IV, da Lei 9504/97?

    O mencionado dispositivo prevê:

    são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:....de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

    Inquestionável que o SUS caracteriza bens e serviços custeados pelo dinheiro público e essa prática está proibida pelo dispositivo de lei acima citado.

    Três palácios, três governos, três orçamentos, três forças-tarefas utilizando a máquina com dinheiro público e a influência oficial!!!!

    Aqui com os “meus botões”, reli o artigo 299 do Código Eleitoral, que prevê reclusão – não é detenção – de até quatro anos para governantes e seus auxiliares que “ofereçam ou prometam” qualquer “tipo de vantagem” para “obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção”.

    O que dizer do Ministro da Saúde, em sala ornamentada com bandeiras de partidos políticos e a presença da candidata oficial à Prefeita, ouvindo os pedidos da “companheira” justamente na sua área e, claramente, “prometer” atende-la no Governo Federal?

    O que pode ser mais claro do que isto, em matéria de captação ilegal de votos e corrupção eleitoral explícita? A lei pune até “a oferta” não aceita.

    Imagine quando o Ministro faz a oferta e a candidata aceita !!!!

    O que significa juridicamente o homem que tem nas mãos a “chave do cofre” prometer benefícios para a saúde de Natal, a quem está se submetendo a um processo eleitoral?

    Claro que traduz um “tipo de vantagem”, direta ou indireta, que pode influir na captação de votos.

    Para o Ministro agir de forma “impessoal”, como a Constituição recomenda (artigo 37 § 1°), teria que ter convocado para a reunião todos os candidatos a Prefeito de Natal e lideranças estaduais, colocar-se a disposição e discutir a ampliação de dinheiro público no setor.

    Mas, faze-lo isoladamente é crime eleitoral.

    Os três governos acharam pouco e trouxeram também a Natal e Mossoró a “toda poderosa” Ministra Chefe do Gabinete Civil, Dilma Rousseff, candidatíssima a Presidente da República.

    A visita da Ministra teve conseqüências mais graves, do ponto de vista do ilícito eleitoral notório.

    Participou de comício no bairro de Felepe Camarão e deixou claro que o Governo Federal abrirá os cofres para ajudar a sua candidata Fátima Bezerra, se eleita prefeita de Natal.

    Procurou criar o pânico, ante a dúvida disseminada indiretamente, de que certos benefícios “travestidos de sociais” continuarão ou não, se eleita uma adversária.

    Mais tarde, a Ministra poderosa a reboque de empresários locais e correligionários políticos vai a um Hotel de luxo e desperta expectativas de “lucros fabulosos”, com a construção de obra civis, assemelhadas a “mil e uma noite”, como aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

    Divulga a jornalista Thaisa Galvão:

    A ministra declarou que o estudo de viabilidade do aeroporto de São Gonçalo, que vem se arrastando por causa de ações judiciais impetradas por grupos que perderam a concorrência, será realizado sem licitação.

    Com um contrato direto com o BNDES através de um pool de bancos que vem trabalhando para viabilizar grandes projetos no Brasil....entre eles, a partir de agora, o aeroporto de São Gonçalo”.

    Incrível, absolutamente incrível!!!!! Dispensar licitação pública para “um estudo de viabilidade” e prometer contrato direto com um “pool” de Bancos (?????????).

    Por que não privatizar o aeroporto, como o governo está fazendo no Rio e em São Paulo? Na privatização, haveria a licitação obrigatória e, em seguida, a implantação imediata dos projetos privados.

    Pra que justificação do aeroporto, se já está amplamente justificada a sua viabilidade com uma área de livre comércio ao lado?

    Será que só interessam ao governo as obras de construção civil e as desapropriações, pelos efeitos imediatos que provocam?

    Essa história de justificar o aeroporto de São Gonçalo deveria chamar-se “levar com a barriga”. Esse o nome próprio.

    E os empregos aos milhares que trariam o aeroporto e a área de livre comércio, mesmo entregues ao setor privado como o Governo que, antes combatia, agora está fazendo?

    Uma Ministra de Estado prometer “vantagem econômica” – eliminando até a licitação pública – a ávidos empresários, que a escutam numa sala de Hotel de Luxo, tudo isto na véspera de uma eleição municipal?

    Por que a Ministra não convocou a imprensa potiguar para dá tal notícia?

    Por que ela não anunciou no aeroporto, ao chegar a Natal?

    Por que deixa pra fazê-lo em recinto fechado, quando se sabe que os candidatos “passam à bolsa” no meio empresarial para arrecadar recursos de campanha?

    Muito estranho o episódio que Natal assistiu, neste final de semana.

    A atual lei de Inelegibilidade brasileira, no artigo 7°, parágrafo único, admite a prática de abuso político e econômico, de parte de agentes do poder público, através da convicção formada pelo Juiz ou Tribunal, atendendo aos fatos e as circunstancias, ainda que não alegadas pelas partes.

    Ora, os fatos ligados às visitas dos Ministros da Saúde e da Casa Civil a Natal, falam por si só.

    Os indícios são evidentes e incontroversos.

    Se tais práticas forem normais e lícitas num país democrático, não sei mais o que é democracia.

    Sinceramente, não sei.

    O mais grave é que os “poderosos” do chamado “acórdão” já anunciam a presença do chefe maior, que é o Presidente da República, sexta próxima.

    Não anteciparei juízos acerca do comportamento político do Presidente em Natal.

    Aguardarei e comentarei depois. Direi o que penso.

    Levanto, todavia, questões que dizem respeito ao futuro do Rio Grande do Norte, e, portanto não devem ser omitidas.

    Uma coisa o Presidente Luís Inácio não poderá dizer no RN sexta próxima.

    É que irá construir uma nova Refinaria em Guamaré.

    Isto não seria verdade, se alegado por ele.

    O estado já tem uma pequena refinaria há anos, em Guamaré. Se vai ser ampliada é preciso esclarecer o tamanho da ampliação. Pelo que se fala, trata-se de uma “ampliaçãozinha”. O investimento seria uma “merreca”, só pra inglês ver, se comparado com as novas “megas” refinarias do Maranhão, Ceará e Pernambuco.

    O RN merece isto, sendo um dos maiores produtores de petróleo do Brasil?

    O Ceará propaga a chegada da sua mega refinaria “premium” de petróleo, ampliação do porto, siderúrgica, gás abundante (todo originário do RN), energia limpa e água suficiente. O Ceará receberá R$ 30 bilhões de investimento e a geração de mais de 200 mil empregos.

    Refinaria no RN não é novidade. Desde 11 de dezembro de 2001, a Agência Nacional de Petróleo autorizou o projeto de uma refinaria, no pólo industrial de Guamaré, RN. (Processo nº: 48610.013670/2001-23 - PA nº 2625/2001 - RD nº 917/2001).

     Atualmente, essa “minirefinaria de Guamaré” produz óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, gás de cozinha (GLP), biodiesel, nafta, gás natural e a chamada Gasolina C5+, que é base para fabricação de vernizes e tintas.

    Sabe-se que a Petrobrás, realmente, fará uma “ampliaçãozinha” na minirefinaria de Guamaré. Nada a opor. Porém, é muito pouco para um estado produtor, que extrai petróleo e entrega ao governo, desde 1976 com a descoberta do campo de Ubarana. Por que o Ceará, Maranhão e Pernambuco, praticamente sem reservas, terão grandes refinarias e o RN fica com pequena reforma numa que já existe, desde 2001?

    Como explicar que o Presidente da República anuncie a construção de nova refinaria do Rio Grande do Norte, denominada “Clara Camarão”? Que nova? A memória da heroína potiguar merece respeito. Não poderá ser usada para iludir a opinião pública, com propaganda enganosa!

    A ampliação prevista para Guamaré, somente fará justiça ao RN, se o investimento for igual, ou superior ao realizado pelo governo federal no Ceará, Maranhão e Pernambuco. Do contrário, a visita presidencial servirá para confundir a opinião pública e não para explicar, como recomendava Chacrinha. Será unicamente para anunciar a “refinaria do faz de conta”.

    Escrevo tudo isto, porque são incríveis os fatos ocorridos e relatados. Mas, aconteceram.

    Cabe invocar Simone de Beauvoir, quando afirmou que “por vezes a palavra representa um modo mais acertado de se calar do que o silêncio”.

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