Marca Maxmeio

De Olho Aberto

  • 15 de Agosto de 2008

    Dúvida no ar

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    A eleição presidencial americana está em marcha. E marcha forte. Acontecem coisas incríveis na chamada maior “democracia do mundo”. Se ocorridas no Brasil ou América Latina, todos diriam que seria prova de atraso e subdesenvolvimento. Lá não.

    Sempre tive respeito pelos Estados Unidos. Inegavelmente os valores cultivados – sobretudo a liberdade humana – são relevantes.

    Entretanto, é preciso dizer – por ser verdadeiro – que os americanos erram tanto quanto os demais povos do mundo.

    E mais: muitas vezes dizem uma coisa e fazem outra. Seria a aplicação prática daquela história de fazer-se de “morto para enganar o coveiro”.

    A primeira eleição de Bush demonstrou a fragilidade do sistema eleitoral americano. Lá se votava quase a bico de pena. Marcavam-se cédulas com um “xis”.

    No Brasil, essa prática já fora arquivada há anos.

    Técnicos da justiça eleitoral brasileira chegaram a ser convocados pelos Estados Unidos para exposição do nosso sistema eleitoral eletrônico, inegavelmente um dos mais avançados e modernos do mundo.

    A lógica capitalista norte-americana leva ao extremo certos conceitos – por eles denominados de ético.

    Tomei conhecimento de posição de uma empresa de origem norte-americana com sede no Brasil.

    A posição assumida significou, em verdade, uma “lição de moral” nos políticos brasileiros.

    A tal empresa argumentou que tinha um “código de ética”, o qual proibia participar com qualquer tipo de ajuda no processo eleitoral do Brasil. Deu a entender que não compactuava com a corrupção política nacional.

    Puro farisaísmo para não dizer hipocrisia.

    Claro que participar ou não participar; ajudar ou não ajudar a candidatos ou partidos é decisão interna da empresa e deve ser respeitada. Ato de vontade protegido pela lei. Ninguém é obrigado a fazê-lo.

    O que não entendo – e considero hipocrisia – é essa história de dá lição de moral aos brasileiros, alegando a existência de código de ética.

    Ora, se alguém invoca a ética para negar um pedido, é porque esse mesmo pedido não é ético.

    É aético quem pediu. É imoral o solicitante.

    Isto não aceito.

    Em primeiro lugar, deve-se citar que o mundo tomou conhecimento do financiamento eleitoral privado nos processos eleitorais, através dos Estados Unidos.

    Leiam-se diariamente as manchetes de jornais, anunciando que Obama ou McCain arrecadaram milhões e milhões de dólares de doadores privados, sobretudo empresas.

    Assisti pessoalmente – em Houston e Los Angeles – duas convenções presidenciais nos Estados Unidos. Tenho até filmes desses eventos.

    Em ambas- (uma homologou Bush (pai) e outra Clinton (reeleição) – constatei que as convenções americanas são festas suntuosas que se prolongam por uma semana e até mais.

    Tudo – absolutamente tudo – pago por empresas e doadores pessoas físicas. As placas são colocadas à frente dos locais de alimentação, carros e outros objetos para sorteios, refeições com entradas pagas de até 10 mil dólares, em ajuda à candidatos.

    Fui em Houston a uma recepção oferecida pela Texaco aos seus candidatos a deputado e senador, que se revestiu de toda pompa e circunstâncias.

    Lá os candidatos receberam ajudas financeiras para as campanhas, à luz dos refletores das TV´s.

    Esse sistema tem muito a ver com a formação cultural e democrática dos Estados Unidos.

    Claro que seria temerário copiá-lo para o Brasil.

    Um fato, porém, é comum a Brasil, Estados Unidos e aos demais países livres do mundo: a democracia custa caro. Custa dinheiro. E esse dinheiro não é para corrupção. É para pagar os naturais gastos de uma movimentação de dezenas e centenas de pessoas, durante 60/90 dias seguidos.

    De onde sairá o dinheiro para os marqueteiros? Alguns deles pregam liberdade e ética para os outros não para eles, quando apresentam as faturas. São caríssimas. Todo o mundo sabe.

    De onde sairá o dinheiro para combustível, alimentação, preparo dos programas de rádio e TV, propaganda em geral ?

    De onde sairá o dinheiro para um miserável (às vezes desempregado) que deseja fazer o proselitismo do candidato e não tem o dinheiro nem para a passagem do ônibus?

    Todos sabem – principalmente os magistrados que tiveram experiência em política rural - as carências das populações marginalizadas. Não se trata de justificar dádivas, prêmios ou assemelhados em troca do voto, mas – por exemplo – a necessidade dos transportes e alimentação oferecidos para deslocamento de pessoas, a fim de assistir comícios.

    Deixar essas pessoas tomarem conhecimento das idéias dos candidatos através da TV ou rádio?

    Como? Se nem TV ou rádio eles não têm ou não sabem usá-los?

    Quando ocorrem práticas comprovadas de corrupção, deixa de ser financiamento eleitoral para transformar-se em locupletamento, o que é crime.

    Dentro dessa realidade volto à nota da empresa de capital americano, com sede no Brasil.

    Observe-se, por oportuno, que não se trata de multinacional. Trata-se de empresa genuinamente brasileira, apenas com o capital externo. A Constituição mudou – e eu fui o relator da emenda constitucional da Câmara federal – para assegurar essa igualdade. São iguais as empresas de estrangeiros e brasileiros, desde que tenham sede no país.

    O Brasil não é um país de ninguém. Temos imperfeições na lei eleitoral, daí a necessidade da reforma eleitoral.

    Todavia, em matéria de doações financeiras para as campanhas a nossa lei é clara e muito boa.

    Quem de livre e espontânea vontade deseje participar da “festa democrática” e ajudar aos seus candidatos pode fazê-lo dentro da legalidade, através de “bônus eleitorais”.

    Tudo às claras e devidamente contabilizado.

    Se em nosso país o sistema legal é esse, não se justifica a Nota da empresa de origem americana alegar que não participa de campanha, por questões éticas. Seria justificável por decisão interna.

    Que ética?

    Seria a ética de quem defende “façam o que eu digo, mas não digam o que eu faço”?

    Ou seria a ética de que é mais vantajoso ajudar as ditaduras?

    Toda essa análise deságua na realidade de que o financiamento da democracia brasileira, através do processo eleitoral, exige medidas e reflexões urgentes.

    Se empresas consideradas legalmente brasileiras se omitem, se afastam e ainda acusam a classe política de aética, pra onde caminhamos?

    Será que a política só poderá ser praticada por vocações de “mensaleiros”?

    Ou o Estado brasileiro, através do Congresso e apoio do Governo, terá que agir o quanto antes para estabelecer regras claras, sobretudo no financiamento das campanhas eleitorais?

    Quanto a tal desculpa dada publicamente pela empresa americana, talvez fosse o caso de ser interpelada legalmente para que esclareça a corrupção que aponta no financiamento legal de um candidato, partido ou campanha. Terá que dá nome aos bois.

    O que não pode é a dúvida ficar no ar!

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