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Biografia

  • 01 de Abril de 2010

    “CURRICULUM VITAE”

    Nome: Ney Lopes de Souza
    Nacionalidade: Brasileiro
    Data de Nascimento: 14 de fevereiro de 1945
    Naturalidade: Natal/RN - Brasil
    Estado Civil: Casado
    Cônjuge: Abigail de Andrade Souza
    Filhos: Karla Maria de Andrade Souza Araújo
    Ana Lílian de Andrade Souza
    Ney Lopes de Souza Júnior

    Profissão: Advogado militante e consultor de propriedade intelectual; contratos nacionais e internacionais; Jornalista; atuação empresarial em "trading"(importação e exportação).

    Ney Lopes de Souza, 68 anos, natural de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, edita diariamente o blog do Ney Lopes “- www.blogdoneylopes.com.br.

     

    INFORMAÇÃO COM OPINIÃO.

    Email: nl@neylopes.com.br.

    Advogado militante e consultor, jornalista, Professor de Direito Constitucional da UFRN, Procurador Federal, ex-vice prefeito de Natal (exerceu interinamente a Prefeitura de Natal),  ex- Secretário de Estado no governo do RN, primeiro suplente de Senador da República e ex-deputado federal, por seis legislaturas.

    Na área empresarial, sócio  majoritário de empresas de advocacia & consultoria; comunicação social e comércio exterior.

    Exerceu a presidência do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), no período de 2003/2007, órgão internacional reconhecido por “Tratado Internacional”, que congrega cinco mil parlamentares (senadores e deputados), da América Latina e do Caribe.

    Nos 49 anos de fundação do PARLATINO, o deputado Ney Lopes foi o terceiro brasileiro a presidi-lo.

    Antes, presidiram essa instituição o deputado Ulysses Guimarães e o Senador Nelson Carneiro.

    O deputado Franco Montoro foi Presidente do Conselho Consultivo do Parlatino e Presidente do Grupo Brasileiro, no Congresso Nacional.

    Presidiu várias Comissões no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados, entre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Comunicação Social, Informática, Ciências e Tecnologia; Comissão mista (senadores e deputados) do MERCOSUL e a de legislação participativa; Comissão de Relações Exteriores; Comissão de Educação.

    Foi procurador Geral Parlamentar da Câmara dos Deputados (2004/2006).

    Fundador na sede do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, outubro de 2006, juntamente com o então presidente do PE, da atual EUROLAT – Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.

    Na presidência do PARLATINO firmou acordo parlamentar com a REPÚBLICA POPULAR DA CHINA que passou a ser membro-observador do PARLATINO. Recebeu homenagens e distinções da Assembleia Nacional Popular da China e do Governo, em visita oficial à China.

     

    Condecorações nacionais e internacionais.

    Presidiu o “Instituto Tancredo Neves”, órgão de estudos e pesquisa política, do então PFL (Partido da Frente Liberal); presidiu o Grupo Parlamentar Brasil x Japão no Congresso Nacional. 

    Foi relator geral de matérias da maior importância para o país, tais como, a Lei de Marcas e Patentes (Propriedade Industrial), com o texto aprovado de sua autoria; do Grupo de Trabalho sobre Legislação Eleitoral e Partidária; autor do Substitutivo da atual Lei de Inelegibilidade - 1991; da histórica Emenda Constitucional nº 56/91 (Abertura da Economia Brasileira  e Modernização das Universidades) – 1991; do Projeto de Lei Complementar nº 220/98 (regulamentação da quebra do sigilo bancário); do substitutivo aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados – 2000 - do Projeto de Lei que altera o Código Penal para introduzir o crime de tráfico de influência no estrangeiro – 2001; do Projeto de Lei que flexibiliza a CLT - novembro/2001 (parecer favorável); do Projeto de Lei de reajuste nas tabelas progressivas mensais e anuais do Imposto de Renda das pessoas físicas. Parecer aprovado por unanimidade - novembro/2001; da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os reajustes de preços e a falsificação de medicamentos, materiais hospitalares e insumos de laboratórios - 17 de novembro de 1999; Presidente da Comissão Mista que aprovou a histórica Medida Provisória nº. 978, de 20 de abril de 1995, que dispôs sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelecendo regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL - 26 de abril de 1995; da Lei nº. 1.813/91 - (apenso o de nº. 4.115/93, do Poder Executivo que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil - 1993); da Medida Provisória nº. 703 de 10 de novembro de 1994 (reedição da MP 656) que “Dispõe sobre a implantação em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública da União – 1994; da subcomissão “Aposentadoria do Servidor Público” na Comissão de Estudos sobre o Sistema Previdenciário Brasileiro - 1992; do projeto de Lei nº. 4579/1998, que dispõe sobre o acesso de recursos genéticos e seus produtos derivados, a proteção ao conhecimento tradicional a eles associados - 10 de maio de 1999 e outros.

    Autor do documento “subsídios à participação dos Parlamentos Latino-Americanos na ECO-92” culminando com a Reunião de Parlamentares sobre a ECO-92, que elaborou a “Carta de São Paulo”, com a posição de Parlamentares Latino-Americanos sobre os temas tratados na ECO-92.

    Esteve no exercício de Liderança do PFL e Bloco Parlamentar na Câmara dos Deputados, em substituição ao Líder Luís Eduardo Magalhães – Novembro de 1992.

     Autor da primeira proposta, no Congresso Nacional do Brasil, para criação do “crédito educativo”, atualmente FIES, através do PL 274/75, de 15.04.1975; do PL criando o “salário do crescimento”, que estabelece aumentos reais anuais do salário mínimo com base no PIB nacional, regra em pleno vigor.

    Membro efetivo da Comissão Especial que elaborou o atual Código Civil, na Câmara Federal.

    Como jornalista, o editor deste blog é o único norte-rio-grandense até hoje premiado pelo prêmio Esso de reportagem, no ano de 1964, com a série publicada no jornal A ORDEM, de Natal, intitulada a "cidade por dentro".

    O editor trabalhou como repórter especial em jornais do RN e também no Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio (Recife), além das sucursais no nordeste da FOLHA, JB e à época a revista "O Cruzeiro".

    Como advogado, o editor atualmente milita na advocacia de Natal, Brasília e São Paulo, especialista em propriedade intelectual e contratos, nacionais e internacionais.

    Escreve atualmente uma página de opinião, na conceituada revista BRASILIA EM DIA, editada semanalmente em Brasília-DF (www.brasiliaemdia.com.br) e no jornal GAZETA DO OESTE, Mossoró, RN.

    Livros e artigos publicados sobre temas jurídicos, econômicos, sociais e políticos (ver no site www.neylopes.com.br – Biografia).

     

    E-mail

    nl@neylopes.com.br  

    Sites:

    www.neylopes.com.br
    www.lopesdesouza.adv.bt (firma de advocacia & consultoria)
    www.blogdoneylopes.com.br 

     

    OUTROS CARGOS & FUNÇÕES

    • Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do RN;

    • Chefe da Casa Civil do Governo do RN – 1971/1972;

    • Ex-Presidente, no RN, do Conselho de representação do Projeto Rondon – indicado pelo Ministro do Interior, José Costa Cavalcanti – 1971;

    • Secretário Estadual do Governo Interior e Justiça do RN – 1972;

    • Ex-Presidente no Congresso Nacional do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano – 1991/1994;

    • Vice-Presidente do Parlamento Latino-Americano ( Parlatino ) eleito em 20 de Agosto de 1993 – Montevidéu – Uruguai;

    • Representante da América Latina junto ao Global Fórum – entidade internacional com sede em Nova York – indicado em Setembro de 1993;

    • Ex-Secretário – Geral do Parlamento Latino – Americano – 1996/1999;

    • Ex-Presidente Alterno do Parlamento Latino – Americano – eleito para o biênio 2000/2002;

     

    MANDATOS ELETIVOS

    Deputado Federal ( Legislatura de 1975/1979 );
    Primeiro Suplente de Senador / PFL – RN ( 1983/1991 );
    Deputado Federal / PFL – RN ( Legislatura de 1987/1991 );
    Vice-Prefeito de Natal / PFL – RN ( 1989/1993 );
    Deputado Federal / PFL – RN ( Legislatura de 1991/1995 );
    Deputado Federal / PFL – RN ( Legislatura de 1995/1999 );
    Deputado Federal / PFL – RN (Legislatura 1999/2003 );
    Deputado Federal / PFL – RN (Legislatura 2003/2007 ).

     

    JULGAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

    O Instituto internacional “Public Affairs and Political Risk Analisys” colocou o seu nome entre os integrantes da “Elite Parlamentar Brasileira” pelo desempenho jurídico e político em questões internas e externas.

    Em 30.09.1998 a revista VEJA escolheu a “turma da eficiência” na Câmara Federal e Ney Lopes integrou esta lista. VEJA publicou que “apesar da imagem ruim o Congresso possui uma elite que trabalha muito”. Este ano, na revista ÉPOCA (6/5/02), Ney Lopes foi o 8· melhor do país.

    A revista ÉPOCA, de circulação nacional, em sua edição nº. 207, divulgou pesquisa sobre o que denominou “alunos nota 10” e Ney Lopes foi considerado, entre os 594 deputados e senadores, um dos 14 (quatorze) melhores Parlamentares do Brasil.

    O DIAP (Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares), órgão das centrais de trabalhadores (CUT), incluiu Ney Lopes como uma das “Cem cabeças do Congresso Nacional”, a partir da primeira lista divulgada em 1995, até o seu último mandato em 2006.

    No período de 1995 a 2001, Ney Lopes foi o único do RN nessa lista.

    NEY LOPES aparece na publicação oficial do DIAP como um dos 8 (oito) melhores Parlamentares do Brasil na Câmara Federal.

    Na região Nordeste, apenas dois Parlamentares federais constaram à época nessa lista e NEY LOPES foi um deles.